Doenças raras e a inaplicabilidade da teoria da reserva do possível: supremacia do mínimo existencial como balizador de direitos fundamentais (eBook)

A situação jurídica das pessoas com doenças raras diz sobre todos nós. Não se cuida_x000D_ aqui, portanto, apenas de alguns poucos doentes sem relevância numérica. Um leitor_x000D_ apressado poderia pensar que a presente obra não trata do direito médico e da saúde_x000D_ atinente a todos. Gabriel Massote Pereira – Mestre em Direito Médico - nos oferece_x000D_ um estudo aprofundado sobre os temas da saúde, que atingem a todos os que se_x000D_ socorrem da Justiça. Atualmente, hospitais e tribunais se tornaram locais de súplica_x000D_ por mais saúde. Todos queremos viver mais e melhor. Para tanto, cresce a cada dia a_x000D_ necessidade de bem compreender como obter em juízo as mais modernas terapias._x000D_ _x000D_ O livro que temos em mãos reúne a experiência prática de um grande tribuno dos_x000D_ foros médico-judiciais nacionais, com o aprofundamento científico que a academia_x000D_ universitária lhe proporcionou. Gabriel advoga e defende arduamente os temas da_x000D_ saúde nos tribunais há várias décadas, e nunca se furtou de compartilhar seu vasto_x000D_ conhecimento em cursos, palestras e seminários. Sua visão crítica da jurisprudência_x000D_ vai certamente ajudar muitos dos que precisam ampliar os horizontes de compreensão_x000D_ do direito médico. Advogados, magistrados, promotores de justiça, defensores_x000D_ públicos e gestores em saúde em geral vão encontrar neste texto vários pontos de_x000D_ _x000D_ atenção para as decisões que precisam tomar. São inúmeros acórdãos, leis, normativas_x000D_ administrativas e atos das agências reguladoras da saúde que foram aqui filtrados,_x000D_ tendo como foco central o tema das doenças raras e dos medicamentos órfãos._x000D_ _x000D_ Os que possuem uma doença rara já enfrentam sozinhos o calvário médico de sua_x000D_ situação. Nem sempre contam com o melhor entendimento das operadoras de saúde e_x000D_ dos agentes governamentais sobre sua condição pessoal. O que Gabriel não deseja é_x000D_ que as barras dos tribunais acabem sendo para eles um peso adicional. Tive a honra de_x000D_ acompanhar as várias etapas desta pesquisa, que é viva e seguirá se aprofundando._x000D_ Sinto-me assim inteiramente à vontade para recomendar a leitura deste notável_x000D_ estudo, que agora vem a público para enfrentar o diálogo com todos os especialistas_x000D_ do setor._x000D_ _x000D_ Georghio Tomelin_x000D_ Doutor em Direito pela USP. Doutor em Filosofia pela PUCSP. Coordenador do_x000D_ Mestrado em Direito Médico da Unisa. Professor do Doutorado da ITE-Bauru.