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Do conflito de competência ao conflito de precedentes: a competência jurisdicional do STF e STJ no julgamento de recursos excepcionais em matéria tributária - Aline Martinez Hinterlang de Barros Detzel

Do conflito de competência ao conflito de precedentes: a competência jurisdicional do STF e STJ no julgamento de recursos excepcionais em matéria tributária

a competência jurisdicional do STF e STJ no julgamento de recursos excepcionais em matéria tributária · 1ª edição

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Ano 2025Páginas 278Formato BOOKISBN 9788545008224

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Quem é Aline Martinez Hinterlang de Barros Detzel? Livros, Biografia e Ideias do Autor

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Sobre o que é o livro Do conflito de competência ao conflito de precedentes: a competência jurisdicional do STF e STJ no julgamento de recursos excepcionais em matéria tributária?

O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça são tribunais que ocupam posição de vértice no sistema jurisdicional brasileiro. Ao primeiro, compete guardar a Constituição Federal. Ao segundo, compete uniformizar a interpretação do Direito federal.

Quem escreveu Do conflito de competência ao conflito de precedentes: a competência jurisdicional do STF e STJ no julgamento de recursos excepcionais em matéria tributária?

Do conflito de competência ao conflito de precedentes: a competência jurisdicional do STF e STJ no julgamento de recursos excepcionais em matéria tributária foi escrito por Aline Martinez Hinterlang de Barros Detzel. Aline Martinez Hinterlang de Barros Detzel é uma jurista brasileira com especialização em direito tributário e processual civil. Ela é autora da obra "Do conflito de competência ao conflito de precedentes: a competência jurisdicional do STF e STJ no julgamento de recursos excepcionais em matéria tributária", pela qual analisou a competência do STF e STJ em...

Quais são os dados desta edição?

Esta edição é publicada pela Editora Fórum, em 2025, com 278 páginas e no formato Capa comum.

Qual é o ISBN de Do conflito de competência ao conflito de precedentes: a competência jurisdicional do STF e STJ no julgamento de recursos excepcionais em matéria tributária?

O ISBN/EAN informado para esta edição é 9788545008224.

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