Direitos da personalidade: revista, atualizada e aumentada - Naves, Bruno Torquato de Oliveira (Autor), Sá, Maria de Fátima Freire de

Sobre o livro

A obra busca um conceito mais contemporâneo dos direitos da personalidade, confrontando-os com os direitos fundamentais e os direitos humanos e analisando-os em seus fundamentos, características principais e natureza jurídica. Parte-se da ideia de que a categoria não pode ser naturalizada, mas construída histórica e dialeticamente no contexto da autonomia e da alteridade. Explora-se, nos passos seguintes, a discussão acerca da possibilidade de se reconhecer direitos da personalidade ao embrião, ao nascituro e ao morto. Dentre os problemas mais particulares, embrenha-se nas diversas expressões de liberdade, como a construção do próprio corpo e a delimitação da identidade. As novidades jurisprudenciais são cotejadas com doutrina e legislação. Nesta 2ª edição, além da atualização de todos os capítulos, foi acrescido um sobre o exercício dos direitos da personalidade por pessoas vulneráveis e fez-se uma abordagem crítica da decisão do STF sobre o direito ao esquecimento.

Ficha técnica

Autor
Naves, Bruno Torquato de Oliveira (Autor), Sá, Maria de Fátima Freire de, Naves, Bruno Torquato de Oliveira, Sá, Maria de Fátima Freire de, Bruno Torquato de Oliveira Naves, Maria de Fátima Freire de Sá
Editora
Arraes Editores
Formato
Book
Encadernação
Capa comum
ISBN
9786559290468
EAN
9786559290468
Ano de Publicação
2021
Número de Páginas
187
Dimensões
23 x 16 x 2 cm
Peso
0.325 kg
Idioma
pt-BR
Edição
SKU
bd0f8d94cdde

Histórico de preços

Direitos da personalidade: revista, atualizada e aumentada - Naves, Bruno Torquato de Oliveira (Autor), Sá, Maria de Fátima Freire de | Orelha do Livro