Direito tributário: o princípio da não surpresa

Com a proposta de revisão dos pontos essenciais de cada matéria do Direito que normalmente são cobrados em provas e concursos públicos, esta coleção se destaca pelo tom irreverente e descontraído de suas ilustrações. Na prática, elas facilitam o entendimento por parte do leitor. Em formato diferenciado, não importa o lugar, cada volume é ideal para ser lido em nos momentos em que o estudante não tem tempo a perder: na fila do ônibus, no metrô, no trânsito, no intervalo das aulas etc. Neste volume o leitor encontrará os principais assuntos relacionados ao Direito Tributário como, por exemplo: fundamentos do Direito Tributário; princípios constitucionais tributários; imunidades tributárias; classificação das espécies tributárias; legislação tributária; relação jurídica e crédito tributário; suspensão da exigibilidade do crédito tributário; extinção e exclusão do crédito tributário; sujeito passivo da obrigação tributária e impostos na Constituição.