
Sobre o livro
A obra constrói o “direito processual tributário”, a partir de sua teoria geral até a pragmática. Trata das ações antiexacionais: ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária, ação anulatória de débito fiscal, consignação em pagamento, repetição de indébito e mandado de segurança. E das ações tributárias exacionais em espécie - a execução fiscal e a ação cautelar fiscal. Entrelaça a segurança jurídica e o processo tributário. Por fim, aborda o processo administrativo-tributário. Apresenta diálogo entre a doutrina de direito tributário e de processo civil e a farta jurisprudência. Como método de análise do Direito, adota o constructivismo lógico-semântico, difundido por Paulo de Barros Carvalho em suas obras.
Ficha técnica
- Autor
- Pria, Rodrigo Dalla, Rodrigo Dalla Pria
- Editora
- Editora Noeses
- Formato
- BOOK
- ISBN
- 9786589888031
- EAN
- 9786589888031
- Ano de Publicação
- 2021
- Número de Páginas
- 744
- Dimensões
- 23 x 16 x 2 cm
- Peso
- 0.956 kg
- Idioma
- pt-BR
- Edição
- 2
- SKU
- 9786589888031





