Direito processual tributário - Pria
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Direito processual tributário

Ano 2021Páginas 744Formato BOOKISBN 9786589888031

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Sobre o livro

A obra constrói o “direito processual tributário”, a partir de sua teoria geral até a pragmática. Trata das ações antiexacionais: ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária, ação anulatória de débito fiscal, consignação em pagamento, repetição de indébito e mandado de segurança. E das ações tributárias exacionais em espécie - a execução fiscal e a ação cautelar fiscal. Entrelaça a segurança jurídica e o processo tributário. Por fim, aborda o processo administrativo-tributário. Apresenta diálogo entre a doutrina de direito tributário e de processo civil e a farta jurisprudência. Como método de análise do Direito, adota o constructivismo lógico-semântico, difundido por Paulo de Barros Carvalho em suas obras.

Ficha técnica

Autor
Pria, Rodrigo Dalla, Rodrigo Dalla Pria
Editora
Editora Noeses
Formato
BOOK
ISBN
9786589888031
EAN
9786589888031
Ano de Publicação
2021
Número de Páginas
744
Dimensões
23 x 16 x 2 cm
Peso
0.956 kg
Idioma
pt-BR
Edição
2
SKU
9786589888031