O livro encontra-se estruturado em cinco capítulos: Crimes contra a Pessoa; Crimes contra o Patrimônio; Crimes contra a Propriedade Imaterial; Crimes contra a Organização do Trabalho; e Crimes contra o Senti mento Religioso e contra o Respeito aos Mortos. A obra propõe o estudo aprofundado de todos os delitos, com a descrição e as características de cada dispositivo legal, sempre apresentando posicionamentos diversos na doutrina e na jurisprudência.
A Coleção Direito Penal abrange as mais diversas questões inerentes a esta disciplina,
razão pela qual é indicada ao público universitário, a quem se prepara para provas e concursos públicos em geral e aos operadores do Direito Penal.
Com a utilização de recursos didáticos, Cleber Masson alia a abordagem da doutrina clássica com as mais recentes ideias penais, surgidas tanto no Brasil como no Direito Comparado, e examina minuciosamente a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
Nesta 15ª edição, destaques para as seguintes atualizações legislativas:
Crime de Perseguição – Lei nº 14.132/2021
Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/2021
Alterações atinentes aos delitos informáticos – Lei nº 14.155/2021
Crime de Violência Psicológica contra a Mulher – Lei nº 14.188/2021
Crimes contra o Estado Democrático de Direito – Lei nº 14.197/2021 Decreto 10.225/2020
Além disso, o livro inclui a Sala de Aula Virtual Cleber Masson, que disponibiliza os seguintes conteúdos:
Atualizações Legislativas em vídeo ao longo do ano;
Videoaulas exclusivas com o autor;
Vídeos sobre temas relevantes
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