Direito penal e processual penal contemporâneos: - Pacelli, Eugênio (Coordenador), Cordeiro, Nefi (Coordenador), Reis Júnior, Sebastião dos

Direito penal e processual penal contemporâneos:

Ano 2019Páginas 304Formato BOOKISBN 9788597019261

Sobre o livro

Trata-se de obra atual, que deve à autoridade e à diversidade de atuação de seus autores o mérito da visita aos temas de inquietação da jurisprudência nacional nos tempos de hoje, que se vê, por exemplo, no estudo do Ministro Nefi Cordeiro acerca da Violência contra a Mulher; no trabalho de Alaor Leite e Adriano Teixeira sobre Caixa Dois Eleitoral, Doações Eleitorais e Corrupção; na investigação de Stefan Espírito Santo acerca dos novos papéis atribuídos ao Juiz na supervisão dos acordos de colaboração premiada; e na defesa da inviabilidade do cúmulo material entre a corrupção passiva e a lavagem de capitais, de autoria de André Luís Callegari. Também é constante o diálogo com temas essenciais, por vezes, pouco aprofundados na literatura penal e processual penal nacional, como é o caso do estudo de Luís Greco que trata da inexistência de deveres absolutos de punir, e também da contribuição de Danilo Knijnik sobre a diferenciação possível entre a exigência e a solicitação, como demarcação do âmbito de incidência dos tipos de concussão e corrupção passiva. No âmbito processual penal, vai-se da sempre reclamada revisitação das exigências e limitações às prisões cautelares, no criterioso estudo de Olindo Menezes, às incursões no direito comparado, na autorizada companhia de Eugênio Pacelli, que põe sob a lupa da legislação nacional a permeabilidade de conceitos essenciais.

Ficha técnica

Autor
Pacelli, Eugênio (Coordenador), Cordeiro, Nefi (Coordenador), Reis Júnior, Sebastião dos
Editora
Grupo GEN
Formato
BOOK
ISBN
9788597019261
EAN
9788597019261
Ano de Publicação
2019
Número de Páginas
304
Dimensões
23 x 16 x 1.2 cm
Peso
0.4 kg
Idioma
pt-BR
Edição
1
SKU
3c13b34fbb3d

Histórico de preços