Direito notarial e registral - volume 02: questões atuais e controvertidas - Ana Carolina

Direito notarial e registral - volume 02: questões atuais e controvertidas

R$ 100,80
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Ano 2023Páginas 304Formato EBOOKISBN 9786555158120

Sobre o livro

"É com grande alegria que apresento o segundo volume da obra Direito_x000D_ Notarial e Registral: questões atuais e controvertidas, produzido pelos alunos dos_x000D_ Grupos de Pesquisa Científica da ENNOR – Escola Nacional dos Notários e_x000D_ Registradores! Neste livro, o leitor encontrará reflexões úteis, interessantes e_x000D_ vanguardistas sobre vários temas que envolvem os serviços notariais e de registro no_x000D_ Brasil._x000D_ Assunto bastante relevante que perpassa os diversos artigos diz respeito à_x000D_ contribuição dos serviços extrajudiciais nos arranjos institucionais de políticas_x000D_ públicas para a simplificação de procedimentos que não envolvam conflito de_x000D_ interesses. Em tais casos, a promoção da desjudicialização é tendência que vem sendo_x000D_ prestigiada, cada vez mais, pelo legislador, como opção ao cidadão para o célere e_x000D_ adequado acesso à Justiça._x000D_ _x000D_ Com efeito, para situações em que não haja lide, podem ser chamados notários_x000D_ e registradores (profissionais do direito, altamente qualificados, dotados de fé pública)_x000D_ para a estabilização do meio de prova e a cristalização de acordos livremente_x000D_ pactuados, garantindo segurança jurídica e paz._x000D_ Com fortes argumentos, artigos sustentam a validade e a eficácia de, por_x000D_ escritura pública (sem a necessidade de autorização ou homologação judicial!), serem_x000D_ promovidos inventários e partilhas de bens mesmo envolvendo menores e incapazes,_x000D_ bem como ser instrumentalizada a alteração de regime de bens em casamentos e_x000D_ uniões estáveis._x000D_ (...)_x000D_ Aos autores dos artigos, aos coordenadores dos grupos de pesquisa e aos_x000D_ organizadores da presente obra, expresso veementes congratulações pela excelência_x000D_ dos trabalhos, pelo engajamento acadêmico e pela generosa contribuição ao_x000D_ desenvolvimento do Direito Notarial e Registral brasileiro! Aos felizardos leitores,_x000D_ parabenizo pela aquisição deste brilhante livro, desejando profícuos estudos e_x000D_ agradáveis momentos de reflexão!"_x000D_ _x000D_ Trecho da apresentação de Hercules Alexandre da Costa Benício

Ficha técnica

Autor
Ana Carolina, Rinco, Ana Carolina Rinco
Editora
Editora Foco
Formato
EBOOK
Encadernação
eBook Kindle
ISBN
9786555158120
EAN
9786555158120
Ano de Publicação
2023
Número de Páginas
304
Dimensões
x x cm
Idioma
pt-BR
Edição
1
SKU
9786555158120

Histórico de preços