
Direito notarial e registral - volume 02: questões atuais e controvertidas
Sobre o livro
"É com grande alegria que apresento o segundo volume da obra Direito_x000D_ Notarial e Registral: questões atuais e controvertidas, produzido pelos alunos dos_x000D_ Grupos de Pesquisa Científica da ENNOR – Escola Nacional dos Notários e_x000D_ Registradores! Neste livro, o leitor encontrará reflexões úteis, interessantes e_x000D_ vanguardistas sobre vários temas que envolvem os serviços notariais e de registro no_x000D_ Brasil._x000D_ Assunto bastante relevante que perpassa os diversos artigos diz respeito à_x000D_ contribuição dos serviços extrajudiciais nos arranjos institucionais de políticas_x000D_ públicas para a simplificação de procedimentos que não envolvam conflito de_x000D_ interesses. Em tais casos, a promoção da desjudicialização é tendência que vem sendo_x000D_ prestigiada, cada vez mais, pelo legislador, como opção ao cidadão para o célere e_x000D_ adequado acesso à Justiça._x000D_ _x000D_ Com efeito, para situações em que não haja lide, podem ser chamados notários_x000D_ e registradores (profissionais do direito, altamente qualificados, dotados de fé pública)_x000D_ para a estabilização do meio de prova e a cristalização de acordos livremente_x000D_ pactuados, garantindo segurança jurídica e paz._x000D_ Com fortes argumentos, artigos sustentam a validade e a eficácia de, por_x000D_ escritura pública (sem a necessidade de autorização ou homologação judicial!), serem_x000D_ promovidos inventários e partilhas de bens mesmo envolvendo menores e incapazes,_x000D_ bem como ser instrumentalizada a alteração de regime de bens em casamentos e_x000D_ uniões estáveis._x000D_ (...)_x000D_ Aos autores dos artigos, aos coordenadores dos grupos de pesquisa e aos_x000D_ organizadores da presente obra, expresso veementes congratulações pela excelência_x000D_ dos trabalhos, pelo engajamento acadêmico e pela generosa contribuição ao_x000D_ desenvolvimento do Direito Notarial e Registral brasileiro! Aos felizardos leitores,_x000D_ parabenizo pela aquisição deste brilhante livro, desejando profícuos estudos e_x000D_ agradáveis momentos de reflexão!"_x000D_ _x000D_ Trecho da apresentação de Hercules Alexandre da Costa Benício
Ficha técnica
- Autor
- Ana Carolina, Rinco, Ana Carolina Rinco
- Editora
- Editora Foco
- Formato
- EBOOK
- Encadernação
- eBook Kindle
- ISBN
- 9786555158120
- EAN
- 9786555158120
- Ano de Publicação
- 2023
- Número de Páginas
- 304
- Dimensões
- x x cm
- Idioma
- pt-BR
- Edição
- 1
- SKU
- 9786555158120





