
Direito econômico tributário: fundamentos, teoria e sistema tributário – vol 01 - 1ed - 2026
Sobre o livro
Direito Econômico Tributário_x000D_ _x000D_ A presente obra, intitulada Direito Econômico Tributário, está_x000D_ estruturada em três volumes interdependentes, porém autonomamente_x000D_ consistentes, destinados a oferecer uma leitura sistemática, crítica e_x000D_ propositiva sobre os fundamentos, os instrumentos e os horizontes_x000D_ transformadores da tributação em sua dimensão econômica. Esta_x000D_ divisão responde à necessidade de combinar rigor teórico, densidade_x000D_ prática e atualidade sistêmica, de modo a integrar a análise dogmática_x000D_ com os desafios contemporâneos de governança fiscal, justiça tributária_x000D_ e inovação institucional. Trata-se de um projeto editorial e científico_x000D_ que parte da compreensão do Direito Econômico Tributário como_x000D_ campo epistemológico próprio, dotado de objeto específico – a_x000D_ interferência do sistema tributário sobre as dinâmicas econômicas e_x000D_ sociais – e de método igualmente singular, ancorado em fundamentos_x000D_ interdisciplinares, abordagem sistêmica e racionalidade material._x000D_ A seguir, apresenta-se a estrutura tripartida da obra:_x000D_ Volume I – Fundamentos, Teoria e Sistema Tributário_x000D_ Este primeiro volume da obra Direito Econômico Tributário tem_x000D_ por objetivo fundar as bases científicas, epistemológicas e diagnósticas_x000D_ de uma disciplina em consolidação: o Direito Econômico Tributário._x000D_ Muito além de uma mera justaposição entre institutos do Direito_x000D_ Tributário e postulados da ciência econômica, busca-se aqui estruturar_x000D_ uma abordagem própria, com objeto definido, vocação crítica e método_x000D_ transdisciplinar. O Direito Econômico Tributário é apresentado neste volume_x000D_ como um campo autônomo de investigação normativa, voltado à_x000D_ compreensão dos impactos estruturais da tributação sobre o sistema_x000D_ econômico, a organização produtiva, a justiça distributiva e a própria_x000D_ legitimidade do Estado fiscal. Seu ponto de partida é a constatação de_x000D_ que o sistema tributário não é neutro: ele modela incentivos, interfere_x000D_ na concorrência, concentra ou redistribui riqueza e condiciona a_x000D_ efetividade de direitos sociais._x000D_ Volume II – Políticas Fiscais, Setores e Sustentabilidade_x000D_ Volume III – Inovação, Justiça Fiscal e Futuro do Sistema_x000D_ Tributário
Ficha técnica
- Autor
- Caio, Bartine, Caio Bartine
- Editora
- Editora Foco
- Formato
- EBOOK
- ISBN
- 9786561207867
- EAN
- 9786561207867
- Ano de Publicação
- 2025
- Número de Páginas
- 368
- Dimensões
- x x cm
- Idioma
- pt-BR
- Edição
- 1
- SKU
- 9786561207867





