Direito e arte

Análise dos movimentos artísticos (literatura, música, artes plásticas – pintura e escultura – arquitetura e dança) e suas interferências com o mundo jurídico. Estuda a conexão dos tipos de governo e a tentativa de dominação sobre a arte e, reciprocamente, desta sobre o governo. Analisa as receitas não tributárias que ingressam nos cofres públicos em decorrência da exploração econômica da arte. Discute até que ponto cabe ao Estado patrocinar eventos artísticos e para quais artistas ou como distinguir a atuação artística para as classes elitizadas e as menos favorecidas da sociedade. A matéria é instigante por atentar a aspectos das receitas públicas. Sem o conhecimento artístico e como ele se apresenta à sociedade é difícil compreender a relação Estado e Arte.