Direito digital (eBook)

O Direito Digital já se tornou uma disciplina essencial para qualquer gestor, seja público ou privado. É inovador e estratégico. Sua dimensão é multidisciplinar e transversal, com muitas fontes de Direito Comparado, o que exige estudo e atualização contínua. Por isso, todo profissional, seja de área jurídica, técnica ou administrativa, deve acompanhar sua evolução. A 6ª edição desta obra foi completamente atualizada para tratar dos efeitos da nova lei do Marco Civil da Internet se faz presente em diversos capítulos desta edição, dentre eles o da Privacidade, Liberdade de Expressão, Comércio Eletrônico, Responsabilidade Civil na Internet, Segurança da Informação. Além disso, traz assuntos novos, como os Princípios do Direito Internacional aplicados ao Direito Digital, as Bitcoins e a Moeda Digital, Arranjos de Pagamentos, Deep Web, Proteção de Dados Pessoais, a era dos Aplicativos, Direito ao Esquecimento, Diluição de Marca e Importação Paralela na Internet, dentre outros. O livro está de acordo com a Lei n. 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil); a Lei n. 12.850/2013 (Organização Criminosa); a Lei n. 13.129/2015 (Nova Lei de Arbitragem); a Lei n. 12.965/2014 (Lei do Marco Civil da Internet); a Lei n. 12.865/2013 (Lei dos Arranjos de Pagamento); a Lei n. 12.846/2013 (Lei Anticorrupção); o Decreto n. 7.962/2013 (Lei do Comércio Eletrônico); e a Resolução INPI n. 107/2013 (Marcas de Alto Renome).