Proteção de Dados Pessoais: Comentários À Lei N. 13.709/2018 (lgpd) - 5ª Edição 2026

“A versão atualizada do livro Proteção de Dados Pessoais é, ao mesmo tempo, técnica e acessível, jurídica e estratégica, nacional em sua essência e internacional em sua relevância. Percorre com maestria os fundamentos constitucionais da privacidade, a estrutura e os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), os direitos dos titulares e as obrigações dos agentes de tratamento, abordando evoluções disruptivas, como os impactos da Inteligência Artificial, e oferecendo uma visão completa e aprofundada do tema. (...) Parabenizo a autora pela clareza, profundidade e atualidade do conteúdo. Este livro não é apenas um guia jurídico: é um manual de cidadania digital e um instrumento essencial para a construção de uma cultura de proteção de dados no Brasil.” Trechos retirados do Prefácio, do General Ivan de Sousa Corrêa Filho, Presidente do Comitê Nacional de Cibersegurança e atual Comandante de Defesa Cibernética