Direito de filiação - Critério jurídico - Biológico e socioafetivo: - Meireiles, Rose Melo Vencelau

Direito de filiação - Critério jurídico - Biológico e socioafetivo:

R$ 198,00
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Ano 2023Páginas 260Formato BOOKISBN 9786553781078

Sobre o livro

"Com base em amadurecida pesquisa, valendo-se da metodologia do direito civil-constitucional, a autora examina os critérios normativos da filiação - jurídico, biológico e afetivo -, seus regimes jurídicos, efeitos e a prevalência hermenêutica na hipótese de colisão entre eles. Para tanto, oferece densa construção doutrinária para identificar o que denomina ?elo perdido da filiação?, ou seja, o parâmetro predominante nos conflitos cada vez mais frequentes entre os diversos vínculos de filiação. Eis o fio condutor da obra, dividida em duas partes, nas quais, após passar em revista a evolução legislativa e jurisprudencial, com especial destaque para a crise e harmonização das fontes normativas, traz a lume a conflituosa passagem da chamada verdade jurídica, baseada na rígida presunção de paternidade, para a afirmação científica da verdade biológica e, finalmente, para a conquista da verdade socioafetiva, descortinando-se, assim, a vida afetiva com toda a carga de humanidade e dramaticidade que torna sempre desafiadora a relação parental, em cuja tensão dialética incidem, de modo unitário, os princípios, valores e regras na legalidade constitucional."

Ficha técnica

Autor
Meireiles, Rose Melo Vencelau, Rose Melo Vencelau Meireiles
Editora
Editora Processo
Formato
BOOK
ISBN
9786553781078
EAN
9786553781078
Ano de Publicação
2023
Número de Páginas
260
Dimensões
23 x 16 x 0.3 cm
Peso
0.4 kg
Idioma
pt-BR
Edição
1
SKU
3bafa3e3bfc1

Histórico de preços