
Direito de filiação - Critério jurídico - Biológico e socioafetivo:
Sobre o livro
"Com base em amadurecida pesquisa, valendo-se da metodologia do direito civil-constitucional, a autora examina os critérios normativos da filiação - jurídico, biológico e afetivo -, seus regimes jurídicos, efeitos e a prevalência hermenêutica na hipótese de colisão entre eles. Para tanto, oferece densa construção doutrinária para identificar o que denomina ?elo perdido da filiação?, ou seja, o parâmetro predominante nos conflitos cada vez mais frequentes entre os diversos vínculos de filiação. Eis o fio condutor da obra, dividida em duas partes, nas quais, após passar em revista a evolução legislativa e jurisprudencial, com especial destaque para a crise e harmonização das fontes normativas, traz a lume a conflituosa passagem da chamada verdade jurídica, baseada na rígida presunção de paternidade, para a afirmação científica da verdade biológica e, finalmente, para a conquista da verdade socioafetiva, descortinando-se, assim, a vida afetiva com toda a carga de humanidade e dramaticidade que torna sempre desafiadora a relação parental, em cuja tensão dialética incidem, de modo unitário, os princípios, valores e regras na legalidade constitucional."
Ficha técnica
- Autor
- Meireiles, Rose Melo Vencelau, Rose Melo Vencelau Meireiles
- Editora
- Editora Processo
- Formato
- BOOK
- ISBN
- 9786553781078
- EAN
- 9786553781078
- Ano de Publicação
- 2023
- Número de Páginas
- 260
- Dimensões
- 23 x 16 x 0.3 cm
- Peso
- 0.4 kg
- Idioma
- pt-BR
- Edição
- 1
- SKU
- 3bafa3e3bfc1





