Direito da infraestrutura - 1ª ed - 2025: aspectos financeiros e administrativos (eBook)

A coletânea Direito da Infraestrutura: aspectos financeiros e_x000D_ administrativos; aborda a infraestrutura não apenas como um recurso_x000D_ físico, mas como um meio crucial para o exercício de direitos_x000D_ fundamentais e para a operação eficiente do Estado e do mercado. Os_x000D_ organizadores destacam que a infraestrutura é instrumental, servindo_x000D_ como base para o cumprimento de direitos como locomoção, saúde e_x000D_ lazer, além de ser vital para a execução de serviços públicos adequados._x000D_ _x000D_ O livro é dividido em seções que discutem desde o_x000D_ planejamento e as políticas públicas até os desafios relacionados a_x000D_ investimentos e contratos na área de infraestrutura. A obra também se_x000D_ concentra em temas contemporâneos, como saneamento básico,_x000D_ energia, logística e infraestruturas verdes, refletindo sobre as_x000D_ desigualdades sociais e os desafios ambientais atuais._x000D_ Além disso, a coletânea é fruto de um esforço colaborativo entre_x000D_ acadêmicos e especialistas que participaram do curso Direito da_x000D_ Infraestrutura;, promovendo debates significativos e pesquisas_x000D_ interdisciplinares. O objetivo é compartilhar essas reflexões com a_x000D_ comunidade jurídica, enfatizando a necessidade de um aprofundamento_x000D_ contínuo sobre o tema._x000D_ Por fim, a obra não se propõe a esgotar o assunto, mas sim a_x000D_ fomentar novas discussões e pesquisas sobre a infraestrutura,_x000D_ reconhecendo sua importância crescente em um mundo globalizado_x000D_ onde os fluxos sociais e econômicos são cada vez mais interconectados.