Sobre o livro
Classificação das constituições. Poder constituinte. A organização do Estado brasileiro. Separação dos poderes: Poder Legislativo, Poder Executivo, Poder Judiciário. Processo legislativo. Direitos e garantias fundamentais. Habeas corpus. Habeas data. Mandado de injunção. Ação popular. Mandado de segurança. Controle da constitucionalidade. Estado de exceção. Estado de defesa e estado de sítio. Destaque especial: princípios e direitos constitucionais, os direitos individuais e coletivos.
Ficha técnica
- Autor
- Barros, Andrea, Wiegerinck, João Antônio, João Antônio Wiegerinck
- Editora
- Barros Fischer
- Formato
- BOOK
- ISBN
- 9788588749481
- EAN
- 9788588749481
- Ano de Publicação
- 2008
- Número de Páginas
- 6
- Dimensões
- 28.5 x 21.5 x 0.2 cm
- Peso
- 0.07 kg
- Idioma
- pt-BR
- Edição
- 1
- SKU
- 9788588749481
