DIREITO À CIDADE CAPITALISTAda luta popular pela terra ao impasse no acesso à propriedade e aos serviços públicos na Cidade Olímpica em São Luís-MA

Esta obra analisa o Direito à Cidade, a partir das concepções acerca da “cidade legal” em contraponto à “cidade ilegal”, que objetiva a efetividade dos direitos fundamentais e sociais em áreas de periferia, sobretudo aquelas oriundas de processo de ocupação. Como resultado da luta contra a desigualdade urbana, formou-se um conjunto de leis para determinar a positivação do Direito à Cidade. Não obstante, ao passo em que a cidade se torna sinônimo de “desenvolvimento”, tornou-se também um significante palco de desigualdades. As periferias demonstram com mais veemência que há desconexas realidades convivendo conjuntamente. A comunidade Cidade Olímpica é exemplo claro de periferia maranhense, outrora uma das maiores ocupações da América Latina e que hoje se constitui em um grande bairro da região metropolitana de São Luís-MA. O estudo de sua constituição até o debut reafirma a compreensão de que o direito à vida não é somente o de viver, mas, sobretudo, viver dignamente. É preciso, outrossim, desmistificar o próprio Direito à Cidade que, apesar de sedutor e ideológico, tem em sua representatividade um modo de apaziguar e arrefecer as lutas sociais e urbanas.