
Desafios contemporâneos do controle de constitucionalidade no Brasil:
Sobre o livro
A obra traz artigos que tratam dos seguintes temas: da modulação temporal das decisões declaratórias de inconstitucionalidade das leis e atos normativos; do processo de controle concentrado de constitucionalidade ser ou não um processo abstrato; do processo de controle concentrado de constitucionalidade ser não um processo objetivo; do Supremo Tribunal Federal ser ou não um legislador positivo; e da “abstrativização” da via difusa.
Ficha técnica
- Autor
- Cruz, Álvaro Ricardo de Souza (Autor), Meyer, Emílio Peluso Neder (Autor), Rodrigues, Eder Bomfim, Álvaro Ricardo de Souza Cruz, Emílio Peluso Neder Meyer, Eder Bomfim Rodrigues
- Editora
- Arraes Editores
- Formato
- BOOK
- Encadernação
- Capa comum
- ISBN
- 9788562741456
- EAN
- 9788562741456
- Ano de Publicação
- 2012
- Número de Páginas
- 182
- Dimensões
- 21 x 14 x 1.24 cm
- Peso
- 0.262 kg
- Idioma
- pt-BR
- Edição
- 1
- SKU
- b62ddf7e8a51





