Derivação e positivação no direito tributário:

Uma bandeira constitui uma peça de tecido, geralmente oblonga e fixa por uma das bordas a uma haste ou adriça, contendo um arranjo abstrato e bidimensional, que pode incluir cores, figuras geométricas, emblemas e outros elementos gráficos. Originalmente usadas sobretudo como insígnias militares, as bandeiras são ainda hoje vistas como símbolos de liderança, de soberania e de posse, mas são também amplamente usadas para outros fins como a sinalização e a ornamentação. As bandeiras são tradicionalmente feitas em filele, um tecido fino e leve que lhes permitem tremular ao vento. Contudo e conforme a utilização a que se destinam, poderão alternativamente ser feitas em outros materiais tais como seda, papel, plástico ou metal. Ainda que o formato retangular seja o mais hoje comum, muitas bandeiras apresentam outros formatos tais como o quadrangular e o triangular. A reprodução de uma bandeira material, sob a forma de imagem pintada, impressa ou digital, serve geralmente o mesmo propósito que aquela. Uma bandeira é, na sua essência, um meio de comunicação visual à distância. Como tal, pode ser utilizada para identificar indivíduos, coletividades e ideais ou para transmitir informações, avisos e pedidos. Uma bandeira pode também ser usada meramente para ornamentar. Ao ser usada como sinal de identificação de uma determinada entidade, a bandeira acaba por assumir frequentemente o estatuto de símbolo da mesma, servindo para a representar ou para demonstrar a afiliação àquela. Isto é especialmente verdade no caso das bandeiras nacionais, as quais são hoje em dia apercebidas pelo grande público como o principal símbolo das respetivas nações. A ciência que se dedica ao estudo das bandeiras é conhecida como "vexilologia". Já a atividade de criação e de descrição gráfica das bandeiras é referida como "vexilografia".