Curso de execução penal (eBook)

Esta obra, agora em sua 16ª edição, cumpre seu propósito de apresentar à comunidade jurídica os aspectos doutrinários e jurisprudências a respeito da Execução Penal, em linguagem acessível para os estudantes de graduação, bacharéis, para aqueles que se preparam para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, a concursos de ingresso nas diversas carreiras jurídicas, e para os profissionais que militam na área e necessitam de um ferramental eficiente para as consultas diárias O livro além de indicar os julgados mais relevantes sobre os assuntos abordados, ainda conta, com a doutrina dos principais juristas da área penal para auxiliar na elucidação dos conceitos e institutos mais complexos O autor vale-se de sua vasta experiência profissional e acadêmica para, de forma clara e didática, discorrer sobre todos os capítulos da Lei de Execução Penal A edição encontra-se, ainda, atualizada de acordo com as Regras de Mandela (ONU); Súmula Vinculante 56; Decreto n 8 858/2016 (uso de algemas) e a Lei n 13 434/2017