Crimes contra a ordem tributária, econômica e relações de consumo: comentários e interpretação jurisprudencial da lei n. 8.137, de 27-12-1990

Name: Crimes contra a ordem tributária, econômica e relações de consumo: comentários e interpretação jurisprudencial da lei n. 8.137, de 27-12-1990
Price: 27 BRL
ISBN: 9788547230500

comentários e interpretação jurisprudencial da lei n. 8.137, de 27-12-1990 · 2ª edição

Autor:Renato Flavio Marcão

Editora:Grupo GEN, Saraiva Jur

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Ano 2018Páginas 464Formato BOOKISBN 9788547230500

Sobre o livro

Com metodologia e didática que permitem fácil acesso e compreensão, a obra aborda, entre outros, todos os relevantes aspectos das variadas discussões de natureza penal e processual penal. Apresenta, ainda, um novo olhar sobre temas sedimentados, inclusive sobre a imprescindibilidade de lançamento tributário para a consumação de certos crimes. Desvenda imbróglios proporcionados pela sucessão de leis no tempo, especialmente no que diz respeito aos efeitos do parcelamento do débito tributário e também sua quitação, mesmo depois do trânsito em julgado da sentença penal condenatória; trata das disposições da Lei n. 8.137/90, dos crimes contra as relações de consumo, indicando as regras revogadas da Lei n. 1.521/51 (Crimes contra a economia popular) e lançando considerações sobre todos os temas relevantes. Muito além da contribuição que decorre da interpretação pessoal (técnica, objetiva e em linguagem fácil), foram agregados a esta obra os mais atuais posicionamentos da doutrina e da jurisprudência sobre variados temas.

Ficha técnica

Autor: Renato Flavio Marcão
Editora: Grupo GEN, Saraiva Jur
Formato: BOOK
Encadernação: Capa comum
ISBN: 9788547230500
EAN: 9788547230500
Ano de Publicação: 2018
Número de Páginas: 464
Dimensões: 22.4 x 15.2 x 2.42 cm
Peso: 0.69 kg
Idioma: pt-BR
Edição: 2
SKU: 59c875218a67

Sobre o autor

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Renato Flávio Marcão é um jurista brasileiro, membro do Ministério Público do Estado de São Paulo e professor de Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal. Possui mestrado em Direito Penal, Político e Econômico. Marcão é autor de diversas obras jurídicas relevantes, com foco em direito penal e processual penal, incluindo "Curso de execução penal", "Curso de processo penal" e "Crimes contra a ordem tributária, econômica e relações de consumo". Sua trajetória profissional inclui atuação como promotor de justiça e professor em cursos de pós-graduação. Ele também é membro de associações jurídicas nacionais e internacionais.

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Quem escreveu Crimes contra a ordem tributária, econômica e relações de consumo: comentários e interpretação jurisprudencial da lei n. 8.137, de 27-12-1990?

Crimes contra a ordem tributária, econômica e relações de consumo: comentários e interpretação jurisprudencial da lei n. 8.137, de 27-12-1990 foi escrito por Renato Flavio Marcão. Renato Flávio Marcão é um jurista brasileiro, membro do Ministério Público do Estado de São Paulo e professor de Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal. Possui mestrado em Direito Penal, Político e Econômico.

Quais são os dados desta edição?

Esta edição é publicada pela Grupo GEN, em 2018, com 464 páginas e no formato Capa comum.

Qual é o ISBN de Crimes contra a ordem tributária, econômica e relações de consumo: comentários e interpretação jurisprudencial da lei n. 8.137, de 27-12-1990?

O ISBN/EAN informado para esta edição é 9788547230500.

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