Curso de direito do trabalho

Esta obra foi escrita com o objetivo de apresentar um estudo diferenciado e completo da matéria pertinente ao Direito do Trabalho e trata dos diversos temas de interesse mediante enfoque atualizado da doutrina e da jurisprudência. Procurou-se atender às necessidades do estudante universitário, daqueles que se preparam para as carreiras jurídicas e para os concursos públicos, dos profissionais do Direito, dos alunos de pós-graduação e de todos os que se interessam pela disciplina. O livro é fruto de constantes estudos desenvolvidos, autonomamente, em atividades acadêmica e profissional, e busca agregar as experiências obtidas anteriormente nas carreiras da inspeção do trabalho, da magistratura do trabalho, do Ministério Público do Trabalho, bem como da advocacia e do magistério superior em Direito. Esta edição está atualizada de acordo com os diplomas: Lei n. 13.874/2019 – Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; Lei n. 13.877/2019 – Altera a CLT; Decreto n. 9.830/2019 – Regulamenta dispositivos da LINDB; Decreto n. 10.060/2019 – Trabalho Temporário; Convenção n. 190 da OIT – Violência e assédio no trabalho; Emenda Constitucional n. 103/2019 – Reforma Previdenciária; Lei n. 13.932/2019 – FGTS e contém um anexo com a MP 905/2019 (Contrato Verde e Amarelo).