Crimes tributários: extinção da punibilidade e sonegação - Ziembowicz
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Crimes tributários: extinção da punibilidade e sonegação

Ano 2024Páginas 162Formato EBOOKISBN 9788584936106

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Sobre o livro

Com efeito, esta obra realiza importantíssima investigação científica no campo do direito constitucional, penal e tributário, com importante análise de dados das mais diversas e relevantes instituições do País na persecução aos delitos tributários e previdenciários, perpassando pela análise econômica do direito, sem descurar em nenhum momento dos fenômenos sociais, econômicos e criminais circundantes ao tema. Representa, de fato, uma fonte onde aqueles que têm a árdua missão de definir as políticas públicas deveriam sorver o seu conteúdo para acalmarem suas inquietudes, terem suas dúvidas lucidamente sanadas, de forma a definirem a mais adequada política criminal-tributária para a sociedade. Nas palavras do Autor, um sistema penal-fiscal não pode representar uma afronta ao contribuinte honesto, um obstáculo a um mercado saudável e um favorecimento ao parasitismo. Diante desses problemas, demonstrando constantemente elevado senso de cidadania e de responsabilidade, o nobre Autor realizou uma investigação em que mergulhou de forma diferenciada na análise tanto dos direitos fundamentais quanto dos deveres fundamentais dos cidadãos, realizando um estudo transversal com o Direito Constitucional Penal e Constitucional Tributário. In Prefácio, de Marcos Aurélio Pereira Valadão

Ficha técnica

Autor
Ziembowicz, Rodrigo Luís, Rodrigo Luís Ziembowicz
Editora
Editora Alta Books
Formato
EBOOK
ISBN
9788584936106
EAN
9788584936106
Ano de Publicação
2024
Número de Páginas
162
Dimensões
x x cm
Idioma
pt-BR
Edição
1
SKU
9788584936106