Constituição federal: atualizada até a ec 132/2023 – reforma tributária (eBook)

Sobre a obra Constituição Federal - 10ª Ed - 2024 _x000D_ Atualizada até a EC 132/2023 - Reforma Tributária_x000D_ _x000D_ _x000D_ A Constituição Federal foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpretação e integração das normas do ordenamento jurídico brasileiro._x000D_ _x000D_ Além disso, as interpretações do Supremo Tribunal Federal, através do controle de constitucionalidade, vieram esclarecer o conteúdo da norma e outras configuraram verdadeira mutação constitucional._x000D_ _x000D_ Dada a complexidade de interpretação do texto constitucional, a Editora FOCO, sob a organização do Prof. Guilherme Peña de Moraes, acompanhando o projeto gráfico e a apresentação dos Manuais de Legislação Foco, organizou o texto da Constituição Federal com a intenção de oferecer ferramenta de pesquisa aos profissionais e acadêmicos da área jurídica._x000D_ _x000D_ A organização conta com um detalhado índice sistemático; texto na íntegra da Constituição Federal atualizado até a Emenda Constitucional 132/2023; a íntegra dos atos das disposições transitórias; as Emendas Constitucionais; a legislação correlata ao Direito Constitucional; índice remissivo indicando o assunto e o artigo da norma constitucional além das súmulas do STF._x000D_ _x000D_ As notas inseridas aos artigos e em abertura de capítulo relacionam as normas da constituição, legislação, súmulas, súmulas vinculantes e as ações do controle de constitucionalidade concentrado que tramitaram perante o Supremo Tribunal Federal._x000D_ _x000D_ A Editora FOCO oferece atualização da obra até dezembro de 2023, disponível no site www.editorafoco.com.br._x000D_ _x000D_ Boa leitura!_x000D_ _x000D_ Equipe FOCO