Constituição federal - 12. ed. - 2026 (eBook)

A Constituição Federal foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde_x000D_ então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais_x000D_ que impactaram diretamente na interpretação e integração das normas do_x000D_ ordenamento jurídico brasileiro._x000D_ Além disso, as interpretações do Supremo Tribunal Federal, através do_x000D_ controle de constitucionalidade, vieram esclarecer o conteúdo da norma e outras_x000D_ configuraram verdadeira mutação constitucional._x000D_ Dada a complexidade de interpretação do texto constitucional, a Editora_x000D_ FOCO, sob a organização do Prof. Guilherme Peña de Moraes, acompanhando o_x000D_ projeto gráfico e a apresentação dos Manuais de Legislação Foco, organizou o texto_x000D_ da Constituição Federal com a intenção de oferecer ferramenta de pesquisa aos_x000D_ profissionais e acadêmicos da área jurídica._x000D_ A organização conta com um detalhado índice sistemático; texto na íntegra da_x000D_ Constituição Federal atualizado até a Emenda Constitucional 138/2025; a íntegra dos_x000D_ atos das disposições transitórias; as Emendas Constitucionais; a legislação correlata_x000D_ ao Direito Constitucional; índice remissivo indicando o assunto e o artigo da norma_x000D_ constitucional além das súmulas do STF._x000D_ _x000D_ As notas inseridas aos artigos e em abertura de capítulo relacionam as normas_x000D_ da constituição, legislação, súmulas, súmulas vinculantes e as ações do controle de_x000D_ constitucionalidade concentrado que tramitaram perante o Supremo Tribunal Federal.