Constituição do sujeito de direito e direitos humanos

Satisfação reduz-se a muito pouco para expressar a gratificante sensação de ver pronto e acabado o produto da ampla, diversificada e profunda pesquisa a que se propôs o grupo liderado pelo ilustre Professor Guilherme Assis de Almeida, da nossa velha Academia, e que não mediu esforços para realizar a investigação no delicado cenário dos Direitos Humanos, envolvendo alunos do Programa da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e docentes do Curso Lato Sensu da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul. Examinando a obra, produto dessa vertical investigação e que vem perquirindo o estágio atual do sistema de tutela dos Direitos Fundamentais no Brasil – no Brasil profundo, descortina-se claramente um grandioso trabalho realizado pelos pesquisadores. Estes enfrentaram os mais delicados e diversificados temas, matérias que, pela sua relevância sensibilizaram até o Poder Judiciário. E este, aliás, não negou a sua tutela, assumindo por inteiro o seu papel de orientação jurídica que lhe é cometido sob o comando do modelo assumido entre nós: O Estado de Direito. Orientados pela ideia-força da dignidade humana, os autores percorreram as questões atinentes às minorias, à homofobia, ao campo da responsabilidade social em face do afrodescendente, ao tratamento quanto aos hipossuficientes; a velha e sempre nova preocupação com os movimentos migratórios, a figura do imigrante, a instigante área da diversidade social, constituem temas, que a seu turno, passaram por realista abordagem. Enfim, o espírito de liberdade e a inquietude que representa o como preservá-la, assegurando-lhe, ademais, eficácia, constitui a linha mestra dos estudos. Não poderia, porém, elogiar a pioneira iniciativa do Professor Guilherme Assis de Almeida, sem cumprimentar os demais coordenadores desta obra, Professor Alessandro Martins Prado e Thais Lara Marcozo Severo, que muito contribuíram para o desenvolvimento da pesquisa e produção deste livro. E mais, ainda, saudar os autores que, ao longo da investigação, souberam identificar os pontos nevrálgicos, trazendo a lume problemas graves e contundentes do sistema de proteção aos Direitos Humanos que se pretende praticar em território doméstico. Recomendo a leitura quer para o leigo, quer para o especialista, com a expectativa de que este seja o primeiro de muitas outras investigações de grupos constituídos visando o esforço conjunto de pesquisadores de dois diferentes Programas de Pós-Graduação .