Constituição, discurso democrático e antinomia: A convivência entre os contrários no texto constitucional, formas de superação e o reconhecimento do intransponível o caso concreto das imunidades parlamentares na Constituição de 1988

Este livro trata-se de um estudo final referente ao crédito “Hermenêutica e Teoria dos Significados” na Pós-Graduação Strictu Sensu-Doutorado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ministrada pelos Professores Doutores Tércio Sampaio Ferraz Jr., Celso Lafer e Elza Antonia Pereira Cunha Boiteux, no primeiro semestre de 2004. Foi um dos créditos do meu doutoramento em Direito Financeiro naquela Universidade. Confesso que, quando entreguei o trabalho de finalização do crédito, um sentimento de atrevimento apoderou-se de mim: submeter-me perante tão grandes e renomados professores da Filosofia do Direito, nacional e internacionalmente! Alegria maior foi receber a notícia da aceitação do trabalho e da nota máxima a ele conferida. A despeito do tempo, o tema – uma visão evolutiva dos métodos hermenêuticos e sua correlação com a imunidade parlamentar – permanece intocável, clássico e sempre atual. Por isso, não o alterei para adaptá-lo ao tempo. Manteve – e mantém – as mesmas reflexões de 15 anos atrás. Muito do que está no texto são anotações das aulas magnas dos Professores Tércio Sampaio Ferraz Jr. e Celso Lafer. Essas anotações são verdadeiros tesouros e não poderiam ficar escondidos dos operadores do Direito. Espero que esse compartilhamento agrade e ilumine as estradas do nosso tempo rumo ao futuro.