Constituição da República Federativa do Brasil: De 5 de outubro de 1988

Esta obra consolida décadas de experiência do GEN | Editora Atlas na publica-ção de livros jurídicos. Apresentamos aos estudantes, acadêmicos, profissionais do Direito e das mais diversas áreas do conhecimento a Constituição da República Federativa do Brasil, confiantes por termos superado o desafio de oferecer o material mais consistente do mercado. Cuidadosamente produzida para oferecer o melhor conteúdo legislativo, a Constituição da República Federativa do Brasil possui projeto gráfico prático e moderno, que permite a otimização na busca de informações. Nesta 44ª edição, houve ampla inserção de legislação complementar, com normas relacionadas a processo constitucional e súmulas do STF. Também foi feita uma seleção das emendas constitucionais que alteraram o conteúdo da Constituição – a íntegra de todas as emendas, inclusive as de revisão, está no material suplementar. A obra, então, passa a apresentar a seguinte estrutura: Constituição Federal Atos das Disposições Constitucionais Transitórias Emendas Constitucionais selecionadas Legislação complementar Habeas Corpus Ação Popular Recurso Extraordinário e Recurso Especial Habeas Data Ação Direta de Inconstitucionalidade Ação Declaratória de Constitucionalidade Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental Lei das Súmulas Vinculantes Mandado de Segurança – individual e coletivo Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência – Decreto 6.949, de 25.08.2009 Mandado de Injunção Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF Índice Alfabético-Remissivo da CF Sobre o Acompanhamento Legislativo O Grupo Editorial Nacional | GEN disponibiliza aos leitores um acompanha-mento legislativo, com informações sobre as normas de maior impacto nos principais ramos do Direito brasileiro, bem como aquelas que alterem os dispo-sitivos legais contidos nesta obra, publicadas ao longo do ano. Para acessar este conteúdo, basta entrar no site: genjuridico.com.br/acompanhamentolegislativo. Sobre o Material Suplementar para Download Aos adquirentes da presente edição da Constituição da República Federativa do Brasil, é oferecido conteúdo on-line exclusivo e gratuito, que compreende as Emendas Constitucionais de Revisão e as Emendas Constitucionais de 1 a 96, além dos Regimentos Internos do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Para acessar esse conteúdo, basta seguir o passo-a-passo que consta na orelha da obra.