
Constitucionalismo abusivo
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Sobre o livro
“Vivemos tempos de paradoxos inquietantes. Se, no século XX, os atentados à democracia, frequentemente, ocorriam mediante a ruptura violenta e intencional da ordem constitucional, o século XXI nos apresenta um cenário mais sutil, porém não menos letal: a erosão silenciosa da Constituição por meios heterodoxos e – não raro – por aqueles que deveriam defendê-la”. - RICARDO LEWANDOWSKI “Não nos deparamos com um mero manual destinado à compreensão do regime jurídico-formal das bases do constitucionalismo contemporâneo e, muito menos, com uma cartilha de princípios e regras que o inspiram. O propósito científico da autora vai muito além e faz da presente obra um marco para o Direito Constitucional brasileiro”. - PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de anunciar o lançamento do livro “Constitucionalismo abusivo”, de autoria de Anna Catharina Machado Normanton. No século XXI, mecanismos constitucionais legítimos têm sido utilizados para corroer, de forma gradual e silenciosa, a própria ordem democrática. A partir do conceito de constitucionalismo abusivo, formulado por David Landau, o livro analisa como práticas formalmente legais podem subverter os fundamentos do Estado de Direito, mantendo uma aparência de constitucionalidade. Ao propor uma ampliação crítica do conceito, a obra demonstra que a erosão democrática não se limita às tentativas de reformas formais da Constituição, abrangendo um conjunto mais amplo de estratégias institucionais. Com base em análise teórica, jurisprudencial e de direito comparado — com especial atenção ao caso brasileiro —, a obra oferece um novo enquadramento conceitual do fenômeno e examina os principais mecanismos de defesa da democracia constitucional, apresentando caminhos que demandam vigilância contínua e reflexão permanente.
Ficha técnica
- Autor
- Anna Catharina Machado Normanton
- Editora
- Editora Contracorrente
- Formato
- BOOK
- ISBN
- 9786553963306
- EAN
- 9786553963306
- Ano de Publicação
- 2026
- Número de Páginas
- 356
- Dimensões
- 25.5 x 15.5 x 3 cm
- Peso
- 0.55 kg
- Idioma
- pt-BR
- Edição
- 1





