
Colaboração premiada e prova de corroboração:
Sobre o livro
A obra é fruto de inquietações decorrentes da utilização do instituto da colaboração premiada na prática jurídica, tornando-se meio de obtenção de prova corriqueiramente empregado em processos criminais. Embora a doutrina e a jurisprudência estabeleçam limites à utilização do instituto, restringindo a valoração do relato do colaborador, subsiste um cenário de insegurança jurídica acerca dos elementos de corroboração. Por isso, estabelecemos a necessidade de uma corroboração duplicada do relato do colaborador naquelas hipóteses em que a confirmação se dá de forma unilateral, ou seja, com base em elementos probatórios por ele produzidos ou com ele apreendidos. Admitimos, portanto, os riscos inerentes à figura do delator e a relevância do processo penal como instrumento à tutela dos inocentes.
Ficha técnica
- Autor
- Borri, Luiz Antonio, Luiz Antonio Borri
- Editora
- Editora D'Plácido, Editora D'Plácido
- Formato
- BOOK
- Encadernação
- Capa comum
- ISBN
- 9786555893564
- EAN
- 9786555893564
- Ano de Publicação
- 2021
- Número de Páginas
- 206
- Dimensões
- 23 x 16 x 1.03 cm
- Peso
- 0.23 kg
- Idioma
- pt-BR
- Edição
- 1
- SKU
- a5da1f478cdf





