Colaboração premiada:: atualizada pela lei anticrime - Cordeiro, Nefi

Colaboração premiada:: atualizada pela lei anticrime

Ano 2020Páginas 160Formato BOOKISBN 9786586025743

Sobre o livro

A colaboração premiada tem demonstrado grande eficiência na persecução da criminalidade organizada. Essa técnica, porém, ainda possui lacunas de procedimento e a prática tem gerado acordos fora dos limites legais. Esta obra examina a negociação no processo penal em outros sistemas processuais, desde a plea bargaining americana, ao patteggiamento e modelos abreviados na Itália, passando pela América Latina, examinando o modelo para nossa crítica e evolução nacional. Além do livro conter a análise da colaboração premiada atualizada na Lei Anticrime. Alguns pontos polêmicos são abordados nesta obra, por exemplo: pode ser negociado que permaneça o criminoso com parte do produto do crime algo ilícito? Podem ser inventadas penas, regimes prisionais e fixadas penas por quem não é juiz? Com a certeza de que limites precisam ser definidos e controles efetivados, dentro do Ministério Público e pelo Judiciário, o livro se propõe a refletir estas questões.

Ficha técnica

Autor
Cordeiro, Nefi, Nefi Cordeiro
Editora
Editora Letramento, Grupo Editorial Letramento
Formato
BOOK
ISBN
9786586025743
EAN
9786586025743
Ano de Publicação
2020
Número de Páginas
160
Dimensões
22.5 x 15.5 x 1.67 cm
Peso
0.45 kg
Idioma
pt-BR
Edição
1
SKU
d41d8cd98f00

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