Coisa julgada e crítica à sua "relativização" - Marcus Flávio Horta Caldeira

Coisa julgada e crítica à sua "relativização"

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Ano 2012Páginas 344Formato BOOKISBN 9788540900745

Sobre o livro

A escolha do tema se deu por sua inegável importância para os operadores do direito, para os jurisdicionados e para a sociedade, uma vez que o problema principal tratado (é possível a relativização da coisa julgada material?) diz respeito ao sistema processual que se quer construir, seja privilegiando a busca do valor justiça (tese relativista), seja dando maior peso à segurança jurídica e estabilidade das relações sociais e jurídicas (tese crítica à relativização). A quase instintiva noção da importância do tema da coisa julgada para a sociedade brasileira, agregada à divergência entre os doutrinadores que defendem e aqueles que criticam a relativização da coisa julgada, demonstra a importância do tema sob os aspectos jurídico, acadêmico, político e social. Justiça e segurança são os limites da funda-mentação teórica de cada uma das doutrinas que se confrontam e serão analisadas neste livro.

Ficha técnica

Autor
Marcus Flávio Horta Caldeira, Caldeira, Marcus Flávio Horta
Editora
Zamboni Books, Thesaurus
Formato
BOOK
Encadernação
Capa comum
ISBN
9788540900745
EAN
9788540900745
Ano de Publicação
2012
Número de Páginas
344
Dimensões
21 x 14 x 2 cm
Peso
0.42 kg
Idioma
pt-BR
Edição
1

Histórico de preços

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