
Coisa julgada e crítica à sua "relativização"
Sobre o livro
A escolha do tema se deu por sua inegável importância para os operadores do direito, para os jurisdicionados e para a sociedade, uma vez que o problema principal tratado (é possível a relativização da coisa julgada material?) diz respeito ao sistema processual que se quer construir, seja privilegiando a busca do valor justiça (tese relativista), seja dando maior peso à segurança jurídica e estabilidade das relações sociais e jurídicas (tese crítica à relativização). A quase instintiva noção da importância do tema da coisa julgada para a sociedade brasileira, agregada à divergência entre os doutrinadores que defendem e aqueles que criticam a relativização da coisa julgada, demonstra a importância do tema sob os aspectos jurídico, acadêmico, político e social. Justiça e segurança são os limites da funda-mentação teórica de cada uma das doutrinas que se confrontam e serão analisadas neste livro.
Ficha técnica
- Autor
- Marcus Flávio Horta Caldeira, Caldeira, Marcus Flávio Horta
- Editora
- Zamboni Books, Thesaurus
- Formato
- BOOK
- Encadernação
- Capa comum
- ISBN
- 9788540900745
- EAN
- 9788540900745
- Ano de Publicação
- 2012
- Número de Páginas
- 344
- Dimensões
- 21 x 14 x 2 cm
- Peso
- 0.42 kg
- Idioma
- pt-BR
- Edição
- 1





