Marcus Flávio Horta Caldeira

Marcus Flávio Horta Caldeira é um jurista brasileiro com notável atuação nas áreas de Direito Processual Civil e Direito Constitucional. Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), onde também leciona a disciplina de Direito Processual Civil desde 2015, Caldeira aprofundou seus estudos com mestrado em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Sua obra "Coisa julgada e crítica à sua 'relativização'" é um marco em seus estudos sobre a matéria. Atuou como Curador Especial no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), além de ser sócio fundador do escritório Caldeira, Lôbo e Advogados Associados. Caldeira lidera um grupo de estudo focado em "Jurisdição, Constituição e Processo", demonstrando seu compromisso com a pesquisa e o debate acadêmico.