
Código Tributário Nacional Comentado - Em sua Moldura Constitucional:
Sobre o livro
Acompanhada de sugestões doutrinárias e indicações de jurisprudência. São objeto de análise as normas estruturantes do sistema tributário nacional, as espécies tributárias, bem como as normas gerais de Direito Tributário, as quais, por seu caráter nacional, vinculam todos os entes da Federação. O objetivo da obra é oferecer uma visão didática do Código Tributário Nacional e, ao mesmo tempo, crítica, apontando suas inconsistências diante do texto constitucional.
Ficha técnica
- Autor
- Costa, Regina Helena, Regina Helena Costa
- Editora
- Grupo GEN
- Formato
- BOOK
- Encadernação
- Capa comum
- ISBN
- 9786559648122
- EAN
- 9786559648122
- Ano de Publicação
- 2023
- Número de Páginas
- 496
- Dimensões
- 24 x 17 x 2.08 cm
- Peso
- 0.925 kg
- Idioma
- pt-BR
- Edição
- 3
- SKU
- e2490fcfc98b





