Questões polêmicas, referências e comentários sobre o Código Penal. Com uma proposta moderna, Cleber Masson analisa o conteúdo de todos os dispositivos legais sempre com a indicação das posições existentes, tanto na doutrina como nos tribunais superiores.
Ao final de cada artigo, Código Penal Comentado traz, ainda, julgados atualizados, exclusivamente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que visam à abrangência nacional aos assuntos abordados. Além disso, os pontos principais (e efetivamente interessantes) dos acórdãos e das ementas incorporadas ao livro foram ressaltados.
Nesta nova edição, a apresentação do conteúdo conta com diversos recursos para facilitar o estudo:
• cores nos dispositivos legais e nos assuntos de cada tópico;
• destaques nas principais palavras e expressões;
• quadros para consulta rápida dos mais relevantes aspectos dos tipos penais;
• gráficos e esquemas para auxiliar a compreensão dos temas mais complexos;
• seleção das súmulas mais importantes em matéria penal;
• índice sistemático e um abrangente índice alfabético-remissivo.
Saiba mais sobre este livro com um vídeo do autor: