Esse não é um trabalho científico dirigido à resolução dos problemas da criminalidade e sua repercussão no meio social. Trata-se de um relato do que se pode constatar sobre as tendências do Direito Penal e suas respostas na sociedade pós-moderna, e sua coerência, ou não, com o sistema de garantias do ser humano positivados no Estado de Direito. O delito é um fenômeno característico das sociedades complexas, organizadas dentro de uma perspectiva produtiva, onde o desvio do comportamento humano ganha relevância ante a disfuncionalidade ou irritação causadas no tecido social, resultando em uma reação ou implementando mecanismos preventivos, tendentes respectivamente, a retribuir o mal, neutralizando seus efeitos, ou impedir que sejam repetidos no futuro, inocuizando o sujeito violador.
