Bens digitais: cybercultura; redes sociais; e-mails; músicas; livros; milhas; aéreas; moedas virtuais (eBook)

Redes sociais, e-mails, milhas aéreas, moedas virtuais, músicas_x000D_ e livros digitais: lidamos diariamente com uma série de interesses_x000D_ que não estão a merecer a devida atenção do mundo jurídico. Este_x000D_ livro aborda a questão dos bens digitais na sociedade da informação,_x000D_ buscando analisar o contexto sociológico no qual estes ativos surgem,_x000D_ sua natureza jurídica, a importância no atual momento histórico,_x000D_ suas repercussões no âmbito da personalidade humana e em sede_x000D_ patrimonial. Ademais, busca encontrar soluções para problemas que_x000D_ esta nova categoria de bens jurídicos suscita, principalmente quando_x000D_ da ocorrência da morte ou superveniência de incapacidade do titular,_x000D_ visando preservar os interesses envolvidos, tais como o do próprio_x000D_ sujeito, de seus familiares, de terceiros e dos provedores de Internet._x000D_ Para tanto, envereda-se pelas novas fronteiras da autonomia privada,_x000D_ discutindo a possibilidade de a vontade regular este destino, seja por_x000D_ meio de testamentos digitais ou diretivas antecipadas. Na ausência_x000D_ de manifestação de vontade, discute-se sobre o eventual papel regulamentador_x000D_ do Estado quanto ao tema e, também, as formas de_x000D_ atuação do Judiciário. Por fim, procede-se a uma análise da legislação_x000D_ comparada, dando ênfase aos projetos de lei existentes nos Estados_x000D_ Unidos e Europa sobre os denominados digital assets.