Victor Marcel Pinheiro é um jurista e professor brasileiro com graduação, mestrado e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Sua trajetória acadêmica e profissional inclui passagens como pesquisador em instituições renomadas na Alemanha e nos Estados Unidos, além de ter sido Visiting Scholar na Ludwig-Maximilians-Universität de Munique. Pinheiro atuou como assessor de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e como consultor legislativo do Senado Federal. Atualmente, é professor de Direito Constitucional no IDP e professor Doutor de Teoria Geral do Estado na Faculdade de Direito da USP. Entre suas obras relevantes, destacam-se "Decisões controversas do STF: direito constitucional em casos" e "Decisões vinculantes do STF: a cultura de precedentes".
