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Sidney Bittencourt

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Sidney Bittencourt

Nova lei de licitações passo a passo: (comentando artigo por artigo a nova lei de licitações e contratos administrativos, lei no 14.133, de 1o de abril de 2021) [alterada pela lei complementar no 198, de 28 de junho de 2023, e pela lei no 14.628, de 20 de julho de 2023]

Licitações sustentáveis na nova lei de licitações (lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021): sustentabilidade nas contratações públicas

Contratando sem licitação

Contratando sem licitação: contratação direta por dispensa ou inexigibilidade

Contratando sem licitação: contratação direta por dispensa ou inexigibilidade - lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – nova lei de licitações - lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 – lei das estatais

Parceria público privada - passo a passo: comentários à lei nº 11.079/04, que institui normas gerais para licitação e contratação de ppp na administração pública, alterada pelas leis nº 12.024/09, 12.409/11, 12.766/12, 13.043/14, 13.097/15.13.137/15 e 13.529/17

Comentários à lei de crimes contra o meio ambiente e suas infrações administrativas

Licitação de registro de preços

Contratando sem licitação: contratação direta por dispensa ou inexigibilidade

Nova lei de licitações e contratos administrativos lei n. 14.133:

Novo pregão eletrônico: comentários ao novo decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019

Licitação de tecnologia da informação: contratações de bens e serviços de informática e automação

Contratando sem licitação: contratação direta por dispensa ou inexigibilidade - Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – nMova lei de licitações - Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 – Lei das estatais