Rafael Bellem de Lima

Rafael Bellem de Lima é um jurista e professor brasileiro, autor de obras relevantes sobre direito constitucional e teoria do direito. Com doutorado pela Universidade de São Paulo (USP) e pela Christian-Albrechts Universität zu Kiel, na Alemanha, ele leciona no Insper – Instituto de Ensino e Pesquisa. Sua pesquisa se aprofunda na distinção entre princípios e regras, o sopesamento e o exame de proporcionalidade no direito. A obra "Regras na Teoria dos Princípios" critica a aplicação da teoria de Robert Alexy no Brasil, argumentando que a ênfase em princípios pode comprometer a separação dos Poderes e a segurança jurídica.