Pedro Eduardo Pinheiro Antunes de Siqueire

Pedro Eduardo Pinheiro Antunes de Siqueira é um jurista e professor brasileiro, com vasta produção acadêmica focada em direito processual civil, direito administrativo e segurança jurídica. Sua obra mais conhecida, "A Coisa Julgada Inconstitucional", publicada em 2006, é referência na área. Siqueira também aborda a terceirização na administração pública em trabalhos como o livro homônimo de 2021. Sua atuação como palestrante em eventos jurídicos, como o de 2019 sobre "Crescer na Crise", demonstra seu engajamento com debates contemporâneos do direito.