Sobre o livro
Ficha técnica
Livros da Editora Processo: Catálogo Completo e Lançamentos
Livros semelhantes
Perguntas frequentes
Sobre o que é o livro A Coisa Julgada Inconstitucional:?
A Coisa Julgada Inconstitucional' submete-se, como qualquer outra norma jurídica, ao princípio da supremacia da Constituição. Para a retirada dos efeitos da coisa julgada inconstitucional, alguns instrumentos processuais são recomendados pela doutrina.
Quem escreveu A Coisa Julgada Inconstitucional:?
A Coisa Julgada Inconstitucional: foi escrito por Pedro Eduardo Pinheiro Antunes de Siqueire. Pedro Eduardo Pinheiro Antunes de Siqueira é um jurista e professor brasileiro, com vasta produção acadêmica focada em direito processual civil, direito administrativo e segurança jurídica. Sua obra mais conhecida, "A Coisa Julgada Inconstitucional", publicada em 2006, é referência na área.
Quais são os dados desta edição?
Esta edição é publicada pela Editora Processo, em 2006, com 227 páginas e no formato Capa comum.
Qual é o ISBN de A Coisa Julgada Inconstitucional:?
O ISBN/EAN informado para esta edição é 9788571475472.
Onde comparar preços de A Coisa Julgada Inconstitucional:?
A Orelha de Livro compara a oferta disponível para esta edição. O preço e a disponibilidade finais devem ser confirmados na loja.