Odyr Porto

Odyr José Pinto Porto foi um jurista, magistrado e político brasileiro, nascido em São Paulo em 13 de fevereiro de 1927. Formado em Direito pela Universidade de São Paulo em 1950, ingressou na magistratura em 1957, atuando como juiz em diversas comarcas e sendo promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) em 1979, chegando a presidir o TJSP no biênio 1992/1993. Em sua carreira política, ocupou cargos de destaque como Secretário da Segurança Pública e Secretário de Estado da Justiça de São Paulo, além de Procurador-Geral do estado. Foi também presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associação Paulista dos Magistrados. Entre suas obras relevantes, destaca-se "Apontamentos à Lei Eleitoral", publicada em 1998. Odyr Porto também foi professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de Taubaté por 30 anos e faleceu em junho de 1998.