Maria José Rangel de Mesquita é uma jurista portuguesa, nascida em Lisboa em 10 de janeiro de 1965. Professora Associada com Agregação na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, leciona Direito da União Europeia, Direito Internacional Público e Justiça Internacional. Sua trajetória acadêmica inclui licenciatura pela Universidade Católica Portuguesa e mestrado, doutorado e agregação pela Universidade de Lisboa. Foi Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional de Portugal entre julho de 2012 e outubro de 2021. Entre suas obras relevantes, destacam-se "Introdução ao contencioso da União Europeia: lições" e "O poder sancionatório da União e das Comunidades Europeias sobre os Estados-membros".
