Maria das Graças Patrocínio Oliveira é uma autora brasileira com foco em direito tributário. Sua obra explora as sanções tributárias, com especial atenção aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. Os livros de Oliveira indicam uma atuação ligada à Administração Tributária e aos contribuintes, além de um estudo aprofundado sobre a aplicação desses princípios em demandas tributárias. Suas publicações relevantes incluem "Sanções tributárias" e "Sanções tributárias e os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade". A autora demonstra como esses princípios, embora não expressamente previstos na Constituição Federal, são cada vez mais utilizados pelos tribunais superiores.
