Emerson Affonso da Costa Moura é um proeminente jurista e professor brasileiro, com vasta atuação na área do Direito Público. Possui doutorado e mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), onde também se especializou em Direito da Administração Pública. Atualmente, leciona Direito Administrativo na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Sua obra "A função social dos bens públicos: o dever estatal de afetação material como elemento estruturante da teoria do domínio público" é um marco em seus estudos sobre a teoria dos bens públicos e o dever estatal de concretizar sua função social. A produção acadêmica de Emerson Affonso da Costa Moura também explora temas relevantes como o princípio da prossecução do interesse público.
