Emerson Affonso da Costa Moura é um jurista brasileiro com notória atuação em Direito Público, com especial ênfase nas áreas de Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito da Cidade e Políticas Públicas. Possui mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e especialização em Direito da Administração Pública pela mesma instituição. Atualmente, leciona como professor adjunto na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Sua produção acadêmica inclui contribuições em obras coletivas relevantes, como "Direito urbanístico, ambiental e imobiliário: a partir de casos complexos" e "A função social dos bens públicos: o dever estatal de afetação material como elemento estruturante da teoria do domínio público".
