Eduardo Garcia Ribeiro Domingues

Eduardo Garcia Ribeiro Domingues é um jurista brasileiro com doutorado em Direito da Cidade pela UERJ e professor associado na UNIRIO. Sua especialização abrange Direito Urbanístico e Política Urbana, com vasta atuação como consultor para o IBAM e membro do IBDU. Domingues auxilia municípios na elaboração de planos diretores e políticas urbanas. Sua obra "Política urbana e direito urbanístico – Pareceres" é um exemplo de sua contribuição para a área, abordando temas como Estatuto da Cidade e regularização fundiária urbana.