Clarice Seixas Duarte é uma jurista e professora brasileira com notável atuação nas áreas de direito público e políticas públicas, com ênfase em saúde e educação. Sua carreira acadêmica inclui a docência na Faculdade de Educação da USP, onde aborda Política e Organização da Educação Básica no Brasil. Ela também contribuiu para a Universidade Presbiteriana Mackenzie, coordenando o Grupo de Pesquisa Direitos Sociais e Políticas Públicas. Duarte é autora de obras relevantes como "Judicialização da saúde: a visão do poder executivo" e "Compliance na área da saúde", além de artigos sobre direito à educação e políticas públicas educacionais. Sua produção acadêmica foca na judicialização da saúde, no direito à educação como direito social e na análise jurídico-institucional de políticas públicas.
