Ativismo judicial vs. autocontenção judicial: - Deróbio, Renan Scapinele (Autor), Lazari, Rafael de

Sobre o livro

O consenso jurídico costuma ser progressista em relação ao ativismo judicial e retrógrado em relação à autocontenção: é dizer, costuma-se defender a autocontenção como uma coisa arcaica e sem fundamento e o ativismo como uma conquista do neoconstitucionalismo. Aqui, defende-se que ambas as proposições - ditas consensuais - contêm substanciais equívocos, razão pela qual, “nadando contra a corrente”, se busca demonstrar os malefícios do ativismo e os benefícios da autocontenção. É preciso abandonar as concepções de autocontenção que foram sedimentadas em período já distante (com as quais a atual dinâmica do Direito não se adequa) e compreender que, em matéria interpretativa, a autocontenção é a medida mais razoável para resgatar a democracia, os fins impostos ao Estado, bem como para combater retóricas ativistas (das quais muitos se utilizam do campo abstrato normativo para marcharem sem fim).

Ficha técnica

Autor
Deróbio, Renan Scapinele (Autor), Lazari, Rafael de, Renan Scapinele Deróbio, Rafael de Lazari
Editora
Editora D'Plácido, Editora D'Plácido
Formato
BOOK
Encadernação
Capa comum
ISBN
9786555893809
EAN
9786555893809
Ano de Publicação
2021
Número de Páginas
124
Dimensões
21 x 14 x 0.62 cm
Peso
0.14 kg
Idioma
pt-BR
Edição
1
SKU
41f02730260f

Histórico de preços

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