
Ativismo judicial vs. autocontenção judicial:
Sobre o livro
O consenso jurídico costuma ser progressista em relação ao ativismo judicial e retrógrado em relação à autocontenção: é dizer, costuma-se defender a autocontenção como uma coisa arcaica e sem fundamento e o ativismo como uma conquista do neoconstitucionalismo. Aqui, defende-se que ambas as proposições - ditas consensuais - contêm substanciais equívocos, razão pela qual, “nadando contra a corrente”, se busca demonstrar os malefícios do ativismo e os benefícios da autocontenção. É preciso abandonar as concepções de autocontenção que foram sedimentadas em período já distante (com as quais a atual dinâmica do Direito não se adequa) e compreender que, em matéria interpretativa, a autocontenção é a medida mais razoável para resgatar a democracia, os fins impostos ao Estado, bem como para combater retóricas ativistas (das quais muitos se utilizam do campo abstrato normativo para marcharem sem fim).
Ficha técnica
- Autor
- Deróbio, Renan Scapinele (Autor), Lazari, Rafael de, Renan Scapinele Deróbio, Rafael de Lazari
- Editora
- Editora D'Plácido, Editora D'Plácido
- Formato
- BOOK
- Encadernação
- Capa comum
- ISBN
- 9786555893809
- EAN
- 9786555893809
- Ano de Publicação
- 2021
- Número de Páginas
- 124
- Dimensões
- 21 x 14 x 0.62 cm
- Peso
- 0.14 kg
- Idioma
- pt-BR
- Edição
- 1
- SKU
- 41f02730260f





