Assédio moral no emprego:

Infelizmente, as situações de humilhação no trabalho são muito comuns e ocorrem todos os dias. Nesses casos, os trabalhadores são submetidos a constrangimentos de forma repetitiva e geralmente prolongada. Trata-se do chamado assédio moral no emprego.Hoje, no Brasil, o dano moral no emprego é de competência da Justiça do Trabalho, que não tem tolerado essas práticas ofensivas e vexatórias ao trabalhador. Assédio moral no emprego é uma obra referência sobre o tema, que reúne conteúdo doutrinário e análise jurisprudencial atualizados e com a didática característica do Professor e Magistrado Sergio Pinto Martins. O livro chega a sua 5ª edição, agora publicado pela Editora Saraiva, atualizada e ampliada, mantendo as características didáticas e as explicação práticas e objetivas. São abordados assuntos como: o conceito, a natureza jurídica, os requisitos e as espécies de assédio moral; os sujeitos ativo e passivo; o assédio discriminatório; as distinções entre o assédio moral e o assédio sexual, o bullying, o bossing, o acosso psicológico e o burnout; a saúde no trabalho; as normas coletivas para regulamentação; os crimes decorrentes do assédio moral; e a prova do assédio moral. Ao final, é feita uma breve verificação do assédio moral em diversos países, como Alemanha, Espanha, Estados Unidos, França, Inglaterra, Itália, Portugal etc. O estudo tem característica interdisciplinar, compreendendo aspectos do Direito do Trabalho, da Psicologia e da Medicina do Trabalho.